Por CAIQUE SUENSON
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17 de fevereiro de 2025
O cartão de crédito consignado tem sido um dos temas mais discutidos entre aposentados, pensionistas e servidores públicos. Muitas pessoas descobrem descontos em seus benefícios sem sequer lembrar de ter autorizado. Se você já viu um valor inesperado sendo descontado do seu benefício, este artigo é para você. Você pediu um empréstimo consignado e acabou com um cartão? Imagine que você foi ao banco buscando um empréstimo consignado para organizar suas finanças, mas, sem perceber, saiu de lá com um cartão de crédito consignado ativado. Isso acontece com frequência: muitas instituições oferecem esse cartão como se fosse parte do processo do empréstimo, mas, na prática, ele pode gerar descontos automáticos e uma dívida crescente, sem que o consumidor perceba. Muitos só percebem o problema quando notam descontos mensais nos benefícios sem entender de onde vêm. E pior: ao tentar quitar a dívida, descobrem que os valores pagos muitas vezes não reduzem o saldo total, pois grande parte do desconto vai apenas para os juros mínimos da fatura. O que é o cartão de crédito consignado? O cartão de crédito consignado é uma modalidade de crédito vinculada à margem consignável (RMC), permitindo que as instituições financeiras realizem descontos diretos no benefício do titular. Diferente do empréstimo consignado tradicional, esse tipo de crédito pode gerar cobranças contínuas, muitas vezes sem que o titular compreenda completamente os termos do contrato. Na prática, muitos consumidores descobrem que estão pagando por um serviço que sequer utilizaram, pois a cobrança pode ocorrer na forma de descontos mínimos mensais, sem aviso claro e direto. As principais vítimas dessa conduta enganosa por parte dos bancos são, na maioria das vezes, aposentados – sejam eles servidores públicos municipais, estaduais, federais ou da iniciativa privada – e beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família. Como identificar se você está sendo cobrado indevidamente? Se você é aposentado, pensionista ou recebe salário com margem consignável e identificou descontos frequentes com a descrição “cartão de crédito consignado” ou “reserva de margem”, há chances de um cartão ter sido contratado em seu nome sem consentimento. Essa prática atinge milhares de consumidores, especialmente aposentados e servidores públicos, que muitas vezes só percebem a cobrança após meses de descontos indevidos. Para evitar prejuízos, verifique seu extrato de pagamento no INSS, se for segurado da previdência federal, ou no órgão previdenciário estadual ou municipal, caso seja servidor público. Também é recomendável consultar diretamente o banco responsável. Monitorar seus lançamentos regularmente é essencial para identificar cobranças irregulares e garantir a proteção dos seus direitos. Você pode pedir o estorno dos valores? Sim! Muitas decisões judiciais têm reconhecido a ilegalidade desses descontos quando feitos sem o devido consentimento. Além disso, há precedentes que garantem não apenas a devolução do valor cobrado indevidamente, mas também a possibilidade da devolução EM DOBRO e indenização por danos morais. O primeiro passo para resolver esse problema é reunir a documentação necessária: histórico de consignados, holerites ou comprovantes de pagamento e qualquer contrato que tenha sido assinado . Com essas informações em mãos, fica mais fácil tomar as medidas cabíveis para garantir seus direitos. O que fazer caso você identifique cobranças indevidas? Se você se sente lesado por cobranças relacionadas ao cartão de crédito consignado, é essencial buscar informações sobre como reverter essa situação. Com um bom embasamento legal e os documentos corretos, é possível anular a cobrança , recuperar valores pagos e até mesmo obter uma indenização. Muitas pessoas já conseguiram resolver esse problema e reaver seus valores por meio das vias corretas. Estar bem informado e contar com o suporte adequado pode fazer toda a diferença na solução do seu caso. Se você quer saber mais sobre o assunto e como agir diante dessa situação, busque um advogado qualificado.